I ENCONTRO INTERNACIONAL JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLÊNCIA NO CAMPO

RIO DE JANEIRO – 8 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023

O evento será presencial no CPDA/UFRRJ (Av. Presidente Vargas, 417, 6º andar), com transmissão ao vivo pelo canal da Comissão Camponesa da Verdade no YouTube.

Clique aqui para assistir online.

I Encontro Internacional

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLÊNCIA NO CAMPO

O I Encontro Internacional Justiça de Transição e Violência no Campo discutirá aspectos da violência no campo sob a ótica da justiça de transição. Esta perspectiva busca compreender a relação entre as violências do passado, particularmente as ocorridas no âmbito da ditadura empresarial-militar (1964-1985), e as do presente. A justiça de transição, enquanto um campo de políticas públicas para lidar com o legado de violações sistemáticas de direitos humanos em períodos autoritários, procura propor justamente medidas para que as violências tais como as sofridas pelas populações do campo, não voltem a ocorrer.

As atividades do I Encontro acontecerão em formato híbrido (presencial e virtual) de 8 a 10/11, das 9h às 17h, no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). O evento é uma proposição de professores/as e pesquisadores/as que integram a Comissão Camponesa da Verdade, criada em 2012 para contribuir com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade na investigação das violações de direitos humanos no campo durante a ditadura. Seu objetivo é reunir especialistas, formuladores de políticas públicas, lideranças da sociedade civil e do judiciário, e outros públicos interessados na temática colocada.

Nas mesas que integram a programação serão abordadas as experiências de justiça de transição em diferentes países da América Latina, a responsabilidade do setor empresarial nas violações de direitos das populações do campo, e o papel dos movimentos sociais na formulação de políticas de memória, verdade, justiça e reparação. Haverá ainda uma mesa especial com testemunhos de pessoas que sofreram violações por atuarem na luta por terra durante a ditadura.

As pessoas interessadas em apresentar trabalhos sobre a relação entre justiça de transição e violência no campo podem remeter propostas, seguindo as regras dispostas na seção Submissão de trabalhos.

PROGRAMAÇÃO

08 nov

PROGRAMAÇÃO

  • Antonádia Borges (CPDA/UFRRJ)
  • Cesar da Ros (Vice-Reitor/UFRRJ)
  • Graciela Garcia (LEC/UFRRJ)
  • Roberta Lobo (LEC/UFRRJ)
  • Leonilde Servolo de Medeiros (UFRRJ)
  • Gilney Viana (UnB)
  • Alessandra Gasparotto (UFPel)
  • Regina Bruno (UFRRJ)

Mediação: Graciela Garcia (UFRRJ)

  • Victoria Basualdo (Flacso, Argentina)
  • Juana Alicia (Colectivo de Mujeres Tejedoras de Mampuján, Colômbia)
  • Lenimar Ortega Valenzuela (Advogada de Direitos Humanos, Chile)
  • Fabricio Telo (Universidade Politécnica Kwantlen, Canadá)
Mediação: Sérgio Sauer (UnB)

GT 1. Responsabilização de empresas.

Sessão única: 08/11/2023 às 17h – Sala 3

Coordenação: Alessandra Gasparotto

Link: https://meet.google.com/ojw-rttx-ynq

Autor/a/es

Título

Modalidade

Leila V. Girschweiler

Sublime Itaipu e o debate sobre responsabilidades empresariais na Suíça (1978-1984)

Presencial

Lidiane Friderichs e Monica Piccolo

A associação entre Estado, Empresários e Grileiros no processo de Expropriação

Rural e na Repressão aos Camponeses do Vale do Pindaré, Maranhão

Remoto

Vicente Penteado Meirelles de Azevedo Marques

As usinas canavieiras em Campos dos Goytacazes/RJ e suas relações empresariais e militares (1960-1990): uma aproximação

Presencial

Gabriel da Silva Teixeira, Julia Negrão e Mariana Bertoncini

“Quem paga a banda escolhe a música”: repressão empresarial-militar à greve dos trabalhadores rurais bóias-frias em São Paulo, 1985.

Presencial

Ruan Rodrigues Mulinari e

Vanessa de Castro Rosa

VW e trabalhadores da fazenda Vale do Rio Cristalino: análise da negativa de responsabilidade sob o prisma da Justiça de Transição Corporativa

Remoto

GT 2. Conflitos e violações

Sessão 1. 08/11/2023 às 17h. – Sala 1

Coordenação: Elisandra Galvão

Link: https://meet.google.com/oei-eeew-mjp

Autor/a/es

Título

Modalidade

Lidyanne Christine Monteiro de Freitas

 

A mercantilização da terra no sudeste do Pará: conflitos agrários e a violação dos direitos humanos na Nova República

Remoto

Renata Barbosa Lacerda

 

Políticas de colonização e desenvolvimento: marginalizações, esquecimentos e ressentimentos nostálgicos

Presencial

Álvaro Mendes Ferreira

 

Terras Devolutas e Ações Discriminatórias – experimentos em reparação fundiária em Parati

Presencial

Ana Claudia Diogo Tavares, Estela Pereira Alves do Vale, Laura Garcia Gonzaga

O judiciário e conflitos fundiários no território fluminense: o caso da Fazenda Campos Novos

Presencial

Wellington Jhemerson Costa da Conceição

 

Justiça e Liberdade: a luta pela terra no sudeste paraense (1964-1985)

 

Remota

GT 3. Justiça de Transição

Sessão 1. 08/11/2023 às 17h. – Sala de Defesas

Coordenação: Fabricio Teló

Link: meet.google.com/snq-ajkd-kob

Autor/a/es

Título

Modalidade

Luiza Brilhante Bezerra

Da Justiça de Transição ao Marco Temporal: uma análise no Norte do Brasil diante à fragilidade dos direitos indígenas

Presencial

Silvia Maria Brandão Queiroz

A justiça transicional brasileira e os desafios à construção de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade

Remota

Daniel Sánchez e Marisol Valencia-Orrego

Os povos étnicos na Justiça Transicional na Colômbia

Presencial

Selma Martins Duarte

Relatório Figueiredo: Direitos Humanos e Justiça de Transição para os Povos Indígenas do Paraná

Remota

Karine Agatha França e Marília de Nardin Budó

Justiça de Transição e a luta contra os avanços das mudanças climáticas provocadas pelo agronegócio no Brasil: uma análise do Tribunal Penal dos Povos Permanentes do Cerrado a partir da criminologia verde anticolonial

Presencial

09 nov

PROGRAMAÇÃO

  • Edson Teles (Unifesp)
  • Gilberto Marques (UFPA)
  • Joanna D’Arc Ferraz (UFF)
  • Pedro Campos (UFRRJ)

Mediação: Elisandra Galvão (Fiocruz)

  • Venize Ramos Rodrigues (UEPA)
  • Paulo Roberto Ferreira (Jornalista)
  • Gabriel Teixeira (Unicamp)
  • Enrico Rodrigues de Freitas (MPF-RS)
  • Rita de Cássia Vidal Vasques (Camponesa, Pará)

Mediação: Halyme Franco Antunes (UnB)

GT 2. Conflitos e violações

Sessão 2. 09/11/2023 às 17h – Sala 3

Coordenação: Gabriel Teixeira

Link: https://meet.google.com/skj-tjcz-gyn

Autor/a/es

Título

Modalidade

Fábio T M Pessôa

O Movimento pela Libertação dos Presos do Araguaia (MLPA) e a luta pela terra, democracia e direitos humanos na Amazônia Oriental

Remoto

Monyse Ravenna de Sousa Barros

Repressão aos camponeses na diocese de Crateús, sertão cearense

Remota

Robinson Silva Hidalgo

Desaparición forzada y ejecución política en el Complejo Forestal y maderero Panguipulli (Cofomap). Chile, 1973. La primera represión al proyecto de poder popular en el sur

Remota

Leonardo Soares dos Santos

A luta por terra na zona rural carioca durante a Ditadura Militar: o caso da Baixada de Jacarepaguá

Remota

José Romário Bastos

Memória e resistência aos crimes da ditadura no campo. O golpe civil-militar e os camponeses no Ceará, 1964

 

Remota

Geraldo Miranda Pinto Neto e Ana Maria Motta Ribeiro

A revolta de Trombas e Formoso e a Justiça de Transição: cadê as oligarquias rurais e os perpetradores de graves violações de Direitos Humanos

Remota

GT 3. Justiça de Transição

Sessão 2. 09/11/2023 às 17h. – Sala de Defesas

Coordenação: Regina Coelly Saraiva

Autor/a/es

Título

Modalidade

Claudia Calvo

Judicialización del pasado represivo en el campo del noreste argentino ¿Cómo se construyó una verdad jurídica sobre los crímenes de Estado a las Ligas Agrarias de Chaco?

Presencial

Rafael Sales Pimenta

Côrte Interamericana de Direitos Humanos condena Estado brasileiro por crime do latifúndio contra o advogado Gabriel Pimenta

Presencial

Gabriel Souza Bastos e Thales Arcoverde Treiger

Busca pela verdade, memória e reparação no caso de Pedra Lisa, Rio de Janeiro

Presencial

Marina Mesquita Camisasca

A violência cometida contra Saluzinho: camponês excluído da Justiça de Transição

Remota

Fábio José Cavalcanti de Queiroz

Camponeses cearenses contra a ditadura: a difícil transição

Remota

Letícia Lopes Felix

Patrimônio agrário: uma representação física das manifestações dos movimentos sociais do campo

Remota

10 nov

PROGRAMAÇÃO

  • Ney Strozake (MST)
  • Rosangela Piovizani Cordeiro (MMC)
  • Victoria Grabois (Tortura Nunca Mais/RJ)
  • Alair Luiz dos Santos (Contag)

Mediação: Ricardo Braga Brito (UFRRJ)

  • Francisco da Silva Vasques (Camponês, Pará)
  • Davi Paiva (Caiçara, Paraty – RJ)
  • Izaías Vedovatto (MST, Pontão, RS)
  • Aurora Coentro (Advogada de Trabalhadores Rurais)

Mediação: Regina Coelly Fernandes (UnB)

CRONOGRAMA

ETAPAS

PERÍODO

  • Inscrições para ouvintes na modalidade presencial

Até 25/10/2023

  • Inscrições para ouvintes na modalidade remota

Até 7/11/2023

  • Submissão de trabalhos para GTs – Prazo prorrogado!

De 25/7/2023 a 24/9/2023

  • Divulgação dos trabalhos selecionados

10/10/2023

  • Envio do texto completo para publicação nos Anais do evento (opcional)

De 25/9/2023 a 1/11/2023

Submissão de trabalhos

Os trabalhos poderão versar sobre diferentes aspectos da relação entre justiça de transição e violência no campo, tais como as experiências de justiça de transição em diferentes países da América Latina, a responsabilidade do setor empresarial nas violações de direitos das populações do campo, o papel dos movimentos sociais na formulação de políticas de memória, verdade, justiça e reparação, entre outros.

A submissão dos trabalhos deverá ser feita através do link abaixo, até o dia 10/09/2023. A inscrição de trabalhos poderá ser feita em português, espanhol ou inglês, devendo conter obrigatoriamente:

– Título proposto;

– nome e informação dos/as autores/as;

– resumo de até 1.500 caracteres (incluindo espaços);

Os trabalhos serão analisados por um Comitê Científico e divididos em Grupos de Trabalho (GTs), de acordo com os temas das propostas submetidas. Os GTs serão realizados nos dias 8 e 9 de novembro, e os/as autores/as serão convidados a realizar uma exposição e debate de suas apresentações, que pode ocorrer de forma presencial ou on line. As inscrições são gratuitas.

Inscrições para ouvintes

O I Encontro Internacional Justiça de Transição e Violência no Campo será realizado em formato híbrido. O evento poderá ser acompanhado presencialmente ou de forma virtual, no canal da Comissão Camponesa da Verdade, no YouTube.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do link abaixo, onde deverá ser indicada a modalidade de participação (presencial ou on-line).

COMISSÃO ORGANIZADORA

Comissão Organizadora

Alessandra Gasparotto (UFPel)

Elisandra Galvão (Fiocruz)

Fabricio Teló (KPU/Canadá)

Gabriel Pereira da Silva Teixeira (Unicamp)

Graciela Bonassa Garcia (UFRRJ)

Leonilde Servolo de Medeiros (UFRRJ)

Regina Coelly Fernandes (UnB)

Ricardo J. B. Amaral de Brito (NMSPP/CPDA/UFRRJ)

Comitê Científico

Débora Lerrer (UFRRJ)

Dibe Ayoub (UFF)

Leonilde Servolo de Medeiros (UFRRJ)

Maria Verónica Secreto (UFF)

Regina Bruno (UFRRJ)

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